Esta página foi atualizada em 18/03/2022.

CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS – MODALIDADES À DISTÂNCIA (ONLINE)

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS – CURSO SOMATOVISCERAL – MODALIDADE À DISTÂNCIA (ONLINE).

CONTRATANTE: Na qualidade de ALUNO(A), qualificado(a) no requerimento de matrícula, doravante denominado(a) simplesmente “ALUNO/CONTRATANTE”.

CONTRATADO: SOMATOVISCERAL CLÍNICA E TREINAMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 32.128.512/0001-24, com sede à Av. Governador Agamenon Magalhães, 2615, sala 201, CEP 50050-290, neste ato representada pelo Sr. Paulo Sérgio de Castro Bastos Filho, inscrito no CPF sob nº 073.828.464-58.

As partes acima acordam com o presente Contrato de Prestação de Serviços Educacionais, que se regerá pelas cláusulas seguintes:

DO OBJETO

Cláusula 1ª: O objeto do presente contrato é a prestação de serviços educacionais pelo CONTRATADO aos(às) alunos(as) devidamente matriculados(as) no módulo único on-line, para o “Curso Somatovisceral” na sua versão online, subdividida em 3 módulos e nomeada Curso Somatovisceral Online.

Parágrafo único: O acesso aos módulos subsequentes será liberado em até 48 horas do término do módulo anterior, com intervalo de 7 (sete) dias entre os módulos.

DA REMUNERAÇÃO

Cláusula 2ª: O valor total do curso na modalidade à distância é de R$ 969,00 (novecentos e sessenta e nove reais) que poderão ser pagos à vista, via transferência bancária ou PIX, ou em até 4 parcelas sem juros ou em até 12 parcelas, via plataforma online PagSeguro, com juros da operadora.

DOS DESCONTOS

Cláusula 3ª: Poderá o CONTRATADO oferecer desconto ao CONTRATANTE da seguinte forma:

Parágrafo primeiro – Caso o pagamento seja realizado mediante transferência bancária ou PIX com envio do comprovante para o endereço eletrônico fornecido no ato da inscrição, será oferecido um desconto de 10% (dez por cento) sobre o valor total do curso.

Parágrafo segundo – Outros descontos poderão ser oferecidos a cargo do CONTRATADO por períodos e condições por ele predeterminadas.

DAS CONDIÇÕES DA CONTRATAÇÃO

Cláusula 4ª: O CONTRATANTE adere ao presente contrato, aceitando todos os seus termos e condições.

Cláusula 5ª: O CONTRATANTE concorda que este contrato é equivalente a um contrato escrito e por ele assinado.

Cláusula 6ª: O CONTRATADO se responsabiliza por liberar o acesso às aulas gravadas do curso ao CONTRATANTE em, no máximo, 48h úteis após a confirmação do pagamento do valor total do curso.

Parágrafo primeiro: O acesso do CONTRATANTE será liberado para apenas um endereço de e-mail cadastrado.

Parágrafo segundo: Caso o CONTRATANTE deseje alterar seu endereço de cadastro, deverá enviar uma solicitação para o e-mail de contato do curso solicitando a troca.

Cláusula 7ª: Serão disponibilizadas, pelo menos, 2 (duas) aulas ao vivo para cada turma do curso, que serão agendadas de acordo com a disponibilidade da maioria através de votação aberta no grupo do WhatsApp da turma.

Parágrafo único: O aluno(a) que não conseguir assistir às aulas ao vivo, terá acesso à aula gravada posteriormente, ficando o acesso disponível pelo mesmo período de 1 (um) ano.

Cláusula 8ª: São de inteira responsabilidade do CONTRATADO planejamento e a prestação dos serviços educacionais no que se refere à orientação didático-pedagógica e educacional, à fixação do currículo, à elaboração de planos de ensino e cargas horárias das disciplinas/módulos, à designação e substituição de professores, à escolha de formas de avaliação do rendimento escolar do(a) aluno(a) e agendamento de datas para sua realização, quando for o caso, bem como à elaboração do cronograma de atividades, observada a legislação pertinente, sem ingerência do CONTRATANTE.

Cláusula 9ª: Os certificados de participação no curso serão entregues mediante o envio por parte do CONTRATANTE do “Questionário de Avaliação” respondido e somente após a liberação por parte do professor responsável pela turma.

Cláusula 10ª: O CONTRATADO, livre de quaisquer ônus para com o (a) CONTRATANTE, poderá utilizar-se de sua imagem para fins exclusivos de divulgação do Curso e suas atividades, podendo, para tanto, reproduzi-la ou divulgá-la junto à Internet, jornais e todos os meios de comunicação públicos ou privados.

Cláusula 11ª: Não é permitida a gravação de aulas teóricas e práticas do curso, bem como fotos, produção de imagens e compartilhamento com terceiros dos materiais exclusivos do curso (apostila e slides), a não ser que seja liberado pelo professor durante a execução da mesma.

Cláusula 12ª: Este curso não poderá ser usado para abatimento em Imposto de Renda, por se tratar de curso de extensão não vinculado a Instituição de Nível Superior, consoante rege a legislação brasileira vigente.

Cláusula 13ª: Ao firmarem o presente instrumento, as partes declaram ter conhecimento prévio das regras ora estabelecidas, aceitando as determinações contidas no Regimento Geral do Curso Somatovisceral FBA para a qual foi efetuada esta matrícula, bem como as demais obrigações previstas na legislação vigente ou em outras que venham a regular supletiva e supervenientemente a matéria e, ainda, eventuais acordos com a representação estudantil, no caso de comprovada necessidade para manter o equilíbrio econômico-financeiro entre as receitas e despesas da Instituição.

DO DIREITO DE ARREPENDIMENTO

Cláusula 14ª: O CONTRATANTE, no prazo máximo de 7 (sete) dias, a contar da contratação, por meio de envio de solicitação ao correio eletrônico (e-mail) no endereço contato@somatovisceral.com, poderá desistir do contrato, independentemente de justificativa, exercendo o direito que lhe confere o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, sem prejuízo dos valores pagos e parcelas vincendas caso tenha concluído todo o curso nesse período.

DO PRAZO CONTRATUAL

Cláusula 15ª: A CONTRATADA se compromete a disponibilizar o acesso ao curso pelo o prazo limite de 1 (um) ano, devendo o aluno utilizar-se desse período para assistir todas as aulas disponibilizadas.

Cláusula 16ª: Após o prazo de 1 (um) ano, o CONTRATANTE, para renovar o seu acesso por mais 1 (um) ano ao conteúdo do curso online e ainda usufruir das atualizações e melhorias, deverá realizar o pagamento da taxa de atualização para ex-alunos(as), cujo valor será de 20% do valor vigente cobrado pelo mesmo curso.

DO FORO

Cláusula 17ª. As partes elegem o foro da comarca de Recife – PE, para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO.

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS – CURSO DOR TORÁCICA FUNCIONAL – MODALIDADE À DISTÂNCIA (ONLINE).

CONTRATANTE: Na qualidade de ALUNO(A), qualificado(a) no requerimento de matrícula, doravante denominado(a) simplesmente “ALUNO/CONTRATANTE”.

CONTRATADO: SOMATOVISCERAL CLÍNICA E TREINAMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 32.128.512/0001-24, com sede à Av. Governador Agamenon Magalhães, 2615, sala 201, CEP 50050-290, neste ato representada pelo Sr. Paulo Sérgio de Castro Bastos Filho, inscrito no CPF sob nº 073.828.464-58.

As partes acima acordam com o presente Contrato de Prestação de Serviços Educacionais, que se regerá pelas cláusulas seguintes:

DO OBJETO

Cláusula 1ª: O objeto do presente contrato é a prestação de serviços educacionais pelo CONTRATADO aos(às) alunos(as) devidamente matriculados(as) no módulo único on-line, para o “Curso Dor Torácica Funcional” na sua versão online.

DA REMUNERAÇÃO

Cláusula 2ª: O valor total do curso na modalidade à distância é de R$ 289,00 (duzentos e oitenta e nove reais) que poderão ser pagos à vista, via transferência bancária ou PIX, ou em até 4 parcelas sem juros ou em até 12 parcelas, via plataforma online PagSeguro, com juros da operadora.

DOS DESCONTOS

Cláusula 3ª: Poderá o CONTRATADO oferecer desconto ao CONTRATANTE da seguinte forma:

Parágrafo primeiro – Caso o pagamento seja realizado mediante transferência bancária ou PIX com envio do comprovante para o endereço eletrônico fornecido no ato da inscrição, será oferecido um desconto de 10% (dez por cento) sobre o valor total do curso.

Parágrafo segundo – Outros descontos poderão ser oferecidos a cargo do CONTRATADO por períodos e condições por ele predeterminadas.

DAS CONDIÇÕES DA CONTRATAÇÃO

Cláusula 4ª: O CONTRATANTE adere ao presente contrato, aceitando todos os seus termos e condições.

Cláusula 5ª: O CONTRATANTE concorda que este contrato é equivalente a um contrato escrito e por ele assinado.

Cláusula 6ª: O CONTRATADO se responsabiliza por liberar o acesso às aulas gravadas do curso ao CONTRATANTE em, no máximo, 48h úteis após a confirmação do pagamento do valor total do curso.

Parágrafo primeiro: O acesso do CONTRATANTE será liberado para apenas um endereço de e-mail cadastrado.

Parágrafo segundo: Caso o CONTRATANTE deseje alterar seu endereço de cadastro, deverá enviar uma solicitação para o e-mail de contato do curso solicitando a troca.

Cláusula 7ª: São de inteira responsabilidade do CONTRATADO planejamento e a prestação dos serviços educacionais no que se refere à orientação didático-pedagógica e educacional, à fixação do currículo, à elaboração de planos de ensino e cargas horárias das disciplinas/módulos, à designação e substituição de professores, à escolha de formas de avaliação do rendimento escolar do(a) aluno(a) e agendamento de datas para sua realização, quando for o caso, bem como à elaboração do cronograma de atividades, observada a legislação pertinente, sem ingerência do CONTRATANTE.

Cláusula 8ª: Os certificados de participação no curso serão entregues mediante o envio por parte do CONTRATANTE do “Questionário de Avaliação” respondido e somente após a liberação por parte do professor responsável pela turma.

Cláusula 9ª: O CONTRATADO, livre de quaisquer ônus para com o (a) CONTRATANTE, poderá utilizar-se de sua imagem para fins exclusivos de divulgação do Curso e suas atividades, podendo, para tanto, reproduzi-la ou divulgá-la junto à Internet, jornais e todos os meios de comunicação públicos ou privados.

Cláusula 10ª: Não é permitida a gravação de aulas teóricas e práticas do curso, bem como fotos, produção de imagens e compartilhamento com terceiros dos materiais exclusivos do curso (apostila e slides), a não ser que seja liberado pelo professor durante a execução da mesma.

Cláusula 11ª: Este curso não poderá ser usado para abatimento em Imposto de Renda, por se tratar de curso de extensão não vinculado a Instituição de Nível Superior, consoante rege a legislação brasileira vigente.

Cláusula 12ª: Ao firmarem o presente instrumento, as partes declaram ter conhecimento prévio das regras ora estabelecidas, aceitando as determinações contidas no Regimento Geral do Curso Dor Torácica Funcional para a qual foi efetuada esta matrícula, bem como as demais obrigações previstas na legislação vigente ou em outras que venham a regular supletiva e supervenientemente a matéria e, ainda, eventuais acordos com a representação estudantil, no caso de comprovada necessidade para manter o equilíbrio econômico-financeiro entre as receitas e despesas da Instituição.

DO DIREITO DE ARREPENDIMENTO

Cláusula 13ª: O CONTRATANTE, no prazo máximo de 7 (sete) dias, a contar da contratação, por meio de envio de solicitação ao correio eletrônico (e-mail) no endereço contato@somatovisceral.com, poderá desistir do contrato, independentemente de justificativa, exercendo o direito que lhe confere o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, sem prejuízo dos valores pagos e parcelas vincendas caso tenha concluído todo o curso nesse período.

DO PRAZO CONTRATUAL

Cláusula 14ª: A CONTRATADA se compromete a disponibilizar o acesso ao curso pelo o prazo limite de 1 (um) ano, devendo o aluno utilizar-se desse período para assistir todas as aulas disponibilizadas.

Cláusula 15ª: Após o prazo de 1 (um) ano, o CONTRATANTE, para renovar o seu acesso por mais 1 (um) ano ao conteúdo do curso online e ainda usufruir das atualizações e melhorias, deverá realizar o pagamento da taxa de atualização para ex-alunos(as), cujo valor será de 20% do valor vigente cobrado pelo mesmo curso.

DO FORO

Cláusula 16ª. As partes elegem o foro da comarca de Recife – PE, para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO.

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS – CURSO DISTENSÃO ABDOMINAL FUNCIONAL – MODALIDADE À DISTÂNCIA (ONLINE).

CONTRATANTE: Na qualidade de ALUNO(A), qualificado(a) no requerimento de matrícula, doravante denominado(a) simplesmente “ALUNO/CONTRATANTE”.

CONTRATADO: SOMATOVISCERAL CLÍNICA E TREINAMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 32.128.512/0001-24, com sede à Av. Governador Agamenon Magalhães, 2615, sala 201, CEP 50050-290, neste ato representada pelo Sr. Paulo Sérgio de Castro Bastos Filho, inscrito no CPF sob nº 073.828.464-58.

As partes acima acordam com o presente Contrato de Prestação de Serviços Educacionais, que se regerá pelas cláusulas seguintes:

DO OBJETO

Cláusula 1ª: O objeto do presente contrato é a prestação de serviços educacionais pelo CONTRATADO aos(às) alunos(as) devidamente matriculados(as) no módulo único on-line, para o “Curso Distensão Abdominal Funcional” na sua versão online.

DA REMUNERAÇÃO

Cláusula 2ª: O valor total do curso na modalidade à distância é de R$ 279,00 (duzentos e setenta e nove reais) que poderão ser pagos à vista, via transferência bancária ou PIX, ou em até 4 parcelas sem juros ou em até 12 parcelas, via plataforma online PagSeguro, com juros da operadora.

DOS DESCONTOS

Cláusula 3ª: Poderá o CONTRATADO oferecer desconto ao CONTRATANTE da seguinte forma:

Parágrafo primeiro – Caso o pagamento seja realizado mediante transferência bancária ou PIX com envio do comprovante para o endereço eletrônico fornecido no ato da inscrição, será oferecido um desconto de 10% (dez por cento) sobre o valor total do curso.

Parágrafo segundo – Outros descontos poderão ser oferecidos a cargo do CONTRATADO por períodos e condições por ele predeterminadas.

DAS CONDIÇÕES DA CONTRATAÇÃO

Cláusula 4ª: O CONTRATANTE adere ao presente contrato, aceitando todos os seus termos e condições.

Cláusula 5ª: O CONTRATANTE concorda que este contrato é equivalente a um contrato escrito e por ele assinado.

Cláusula 6ª: O CONTRATADO se responsabiliza por liberar o acesso às aulas gravadas do curso ao CONTRATANTE em, no máximo, 48h úteis após a confirmação do pagamento do valor total do curso.

Parágrafo primeiro: O acesso do CONTRATANTE será liberado para apenas um endereço de e-mail cadastrado.

Parágrafo segundo: Caso o CONTRATANTE deseje alterar seu endereço de cadastro, deverá enviar uma solicitação para o e-mail de contato do curso solicitando a troca.

Cláusula 7ª: São de inteira responsabilidade do CONTRATADO planejamento e a prestação dos serviços educacionais no que se refere à orientação didático-pedagógica e educacional, à fixação do currículo, à elaboração de planos de ensino e cargas horárias das disciplinas/módulos, à designação e substituição de professores, à escolha de formas de avaliação do rendimento escolar do(a) aluno(a) e agendamento de datas para sua realização, quando for o caso, bem como à elaboração do cronograma de atividades, observada a legislação pertinente, sem ingerência do CONTRATANTE.

Cláusula 8ª: Os certificados de participação no curso serão entregues mediante o envio por parte do CONTRATANTE do “Questionário de Avaliação” respondido e somente após a liberação por parte do professor responsável pela turma.

Cláusula 9ª: O CONTRATADO, livre de quaisquer ônus para com o (a) CONTRATANTE, poderá utilizar-se de sua imagem para fins exclusivos de divulgação do Curso e suas atividades, podendo, para tanto, reproduzi-la ou divulgá-la junto à Internet, jornais e todos os meios de comunicação públicos ou privados.

Cláusula 10ª: Não é permitida a gravação de aulas teóricas e práticas do curso, bem como fotos, produção de imagens e compartilhamento com terceiros dos materiais exclusivos do curso (apostila e slides), a não ser que seja liberado pelo professor durante a execução da mesma.

Cláusula 11ª: Este curso não poderá ser usado para abatimento em Imposto de Renda, por se tratar de curso de extensão não vinculado a Instituição de Nível Superior, consoante rege a legislação brasileira vigente.

Cláusula 12ª: Ao firmarem o presente instrumento, as partes declaram ter conhecimento prévio das regras ora estabelecidas, aceitando as determinações contidas no Regimento Geral do Curso Distensão Abdominal Funcional para a qual foi efetuada esta matrícula, bem como as demais obrigações previstas na legislação vigente ou em outras que venham a regular supletiva e supervenientemente a matéria e, ainda, eventuais acordos com a representação estudantil, no caso de comprovada necessidade para manter o equilíbrio econômico-financeiro entre as receitas e despesas da Instituição.

DO DIREITO DE ARREPENDIMENTO

Cláusula 13ª: O CONTRATANTE, no prazo máximo de 7 (sete) dias, a contar da contratação, por meio de envio de solicitação ao correio eletrônico (e-mail) no endereço contato@somatovisceral.com, poderá desistir do contrato, independentemente de justificativa, exercendo o direito que lhe confere o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, sem prejuízo dos valores pagos e parcelas vincendas caso tenha concluído todo o curso nesse período.

DO PRAZO CONTRATUAL

Cláusula 14ª: A CONTRATADA se compromete a disponibilizar o acesso ao curso pelo o prazo limite de 1 (um) ano, devendo o aluno utilizar-se desse período para assistir todas as aulas disponibilizadas.

Cláusula 15ª: Após o prazo de 1 (um) ano, o CONTRATANTE, para renovar o seu acesso por mais 1 (um) ano ao conteúdo do curso online e ainda usufruir das atualizações e melhorias, deverá realizar o pagamento da taxa de atualização para ex-alunos(as), cujo valor será de 20% do valor vigente cobrado pelo mesmo curso.

DO FORO

Cláusula 16ª. As partes elegem o foro da comarca de Recife – PE, para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO.